Metodologia para o acompanhamento e avaliação das políticas públicas de Medellín

Resumo

A Contraloría General de Medellín (CGM), no momento de cumprir seus propósitos missionários e estratégicos, se propôs a implementar uma metodologia concreta e útil para gerar um sistema idônico de avaliação integral de políticas públicas. Depois de uma revisão e análise prévia, para garantir a qualidade e pertinência do instrumento, a metodologia propõe uma adaptação à metodologia chamada Reloj de Arena complementada com o guia Sinergia e o Ciclo das Políticas Públicas. A metodologia do Reloj de Arena é exposta na revista de Economia Colombiana da Contraloría General de la República (CGR) e complementada com alguns elementos do guia metodológico para o acompanhamento e avaliação de políticas públicas, Sinergia, elaboradas e propostas pelo Departamento Administrativo de Planejamento (DNP) e com planejamento sobre o ciclo de políticas, os processos de análise, acompanhamento e avaliação de políticas expostos na literatura. Desta forma, a metodologia proposta consta de três fases consecutivas e interdependentes entre elas: A primeira fase da metodologia permite fazer uma validação do rigor teórico e técnico dos acordos municipais para serem denominadas “Política Pública”. A segunda fase é a possibilidade de estabelecer se a política está sendo inventada ou não, por meio de ações, recursos e abaixo de três modelos de implementação: Top Down, Botton Up, Mixto. Por último, se encontrar a fase três, onde se realizar o controle fiscal micro, é dito, a conjunção dessas três fases gracias ao que é possível denominar este processo como uma auditoria transversal para finalmente, fazer o pronunciamento sobre a efetividade e a eficiência de uma política pública.