Eficiência e eficácia na tomada de decisões para a alocação e execução do orçamento cultural: um desafio para as entidades territoriais na Colômbia

Resumo

Na Colômbia, as discussões sobre o orçamento da cultura trazem consigo o estigma de um setor considerado a “Cinderela” dos gastos públicos nacionais. Contudo, a evidência empírica deste estudo mostra que, a nível territorial, o grande desafio que existe na alocação e execução de recursos é alcançar eficiência e eficácia. Os resultados obtidos destacam a importância de aumentar o percentual de execução, reduzir atrasos orçamentários e analisar as características demográficas, geográficas, socioeconômicas, de desenvolvimento ou de qualidade de vida dos municípios, para fazer distribuição e execução equitativa de recursos que garantam os direitos culturais contemplados no Carta Política; Neste sentido, propõe-se desenhar instrumentos de políticas públicas culturais territoriais, através da criação de planos diretores e de desenvolvimento, de uma agenda pública cultural e de mecanismos de avaliação e monitorização que permitam avaliar o impacto dos recursos investidos. Da mesma forma, levanta-se a necessidade de configurar uma plataforma teórico-prática nas instituições culturais que apoie os decisores na identificação e abordagem dos problemas do sector.